Política de privacidade

O Pulso da Rua ("Pulso") é um sistema de gestão de mandato parlamentar e de campanha, fornecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], a gabinetes, candidaturas e organizações que o contratam ("Gabinete").

Nos dados dos cidadãos cadastrados, o Gabinete é o CONTROLADOR (LGPD, art. 5º, VI): decide por que e como os dados são tratados. O Pulso é o OPERADOR (art. 5º, VII): trata os dados em nome do Gabinete, segundo as instruções dele, o contrato e esta política. Nos dados das pessoas que criam conta no Pulso (equipe do Gabinete) e de quem fala conosco pela página de contato, o Pulso é o controlador.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], [E-MAIL DO ENCARREGADO]. É o canal para exercer direitos e tirar dúvidas sobre esta política.

Do cidadão que fala com um Gabinete: nome, WhatsApp, e-mail (opcional), região e bairro, rua ou referência (opcional), CEP (opcional, usado só para o mapa e guardado como o centro do CEP, nunca a casa), o pedido, os anexos que a pessoa enviar e o histórico do pedido; e, se a pessoa quiser, quem a convidou (a liderança ou o voluntário de quem recebeu o link).

Do apoio político (dado sensível, art. 5º, II): só com consentimento específico e destacado (art. 11, I), registrado com data, texto do aceite e origem. Quem não declarou fica como "não declarou". O sistema não pergunta partido nem voto, não estima o voto de ninguém, e o apoio não sai pela API nem pelas páginas públicas.

Das pessoas da equipe do Gabinete: nome, e-mail, WhatsApp, papel na estrutura e as ações feitas no sistema (trilha de auditoria).

Dados técnicos: endereço IP e horário das tentativas de acesso (para limitar tentativas e detectar abuso), identificador do navegador para avisos no celular (se a pessoa ativar), e registros de funcionamento pelo tempo necessário à segurança.

O Pulso não coleta dados de crianças e adolescentes de propósito. O formulário público é dirigido a moradores adultos; se um Gabinete cadastrar menor de idade, responde pelo consentimento do responsável (art. 14).

Tratar o pedido do cidadão e dar retorno a ele: execução de procedimento a pedido do titular (art. 7º, V) e legítimo interesse do Gabinete no exercício do mandato (art. 7º, IX), com o aviso dado no formulário.

Mensagens do Gabinete sobre o mandato (realizações, reuniões, avisos): consentimento específico (art. 7º, I), revogável a qualquer momento respondendo PARAR ou falando com o Gabinete. O sistema limita a frequência e registra cada envio.

Apoio político: consentimento específico e destacado (art. 11, I).

Equipe do Gabinete e trilha de auditoria: execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II).

Segurança e prevenção a fraude: legítimo interesse (art. 7º, IX) e art. 10.

Relatórios agregados e páginas públicas do Gabinete: números, nunca pessoas. Um número só aparece publicamente quando há três ou mais pessoas por trás dele (k-anonimato).

O Pulso não usa dados de um Gabinete em benefício de outro, não vende dados e não faz publicidade com eles. O benchmark entre Gabinetes, quando ligado, é por adesão e só compara números anônimos.

Para prestar o serviço, o Pulso usa fornecedores que tratam dados em nosso nome, sob contrato: hospedagem e banco de dados — Railway Corporation (Estados Unidos); envio de e-mail transacional — Resend, Inc. (Estados Unidos), quando ligado; assistente de escrita para a equipe do Gabinete — Anthropic, PBC (Estados Unidos), que recebe apenas o texto do pedido necessário ao rascunho e não o usa para treinar modelos; avisos no navegador — o serviço de push do próprio navegador da pessoa.

WhatsApp oficial: quando o Gabinete conecta a própria conta na Meta Platforms, as mensagens trafegam pela infraestrutura da Meta sob os termos dela; o Gabinete é o titular dessa conta.

Órgãos públicos: quando o Gabinete encaminha um pedido por ofício, é decisão e ato do Gabinete; o Pulso apenas registra.

Autoridades públicas e Justiça: mediante ordem ou obrigação legal, informando o Gabinete quando a lei permitir.

A lista de subprocessadores fica atualizada neste endereço. Mudança relevante é avisada aos Gabinetes por e-mail com 30 dias de antecedência, e o Gabinete pode rescindir se discordar.

Os fornecedores acima operam servidores fora do Brasil. A transferência se dá com base no art. 33, com garantias contratuais de proteção equivalente à LGPD (cláusulas-padrão) e apenas para as finalidades desta política. O Gabinete, como controlador, é informado disso no contrato.

Dados de cidadãos: pelo prazo da política de retenção definida pelo Gabinete no sistema, e não além do necessário à finalidade. Cidadão sem contato por [12] meses é anonimizado automaticamente conforme essa política; o pedido continua como serviço prestado, sem a pessoa.

Trilha de auditoria e registros de segurança: [5] anos, pelo interesse legítimo em comprovar o uso e por obrigação legal.

Ao fim do contrato, o Gabinete recebe a exportação completa da base e o Pulso apaga os dados em até 30 dias, salvo obrigação legal de guarda. Cópias de segurança expiram em até [35] dias.

Confirmar se há tratamento; acessar; corrigir; anonimizar, bloquear ou eliminar o desnecessário; pedir a portabilidade; saber com quem os dados foram compartilhados; revogar o consentimento de apoio ou de mensagens a qualquer momento (art. 18).

Como exercer: falando com o Gabinete que cadastrou você, respondendo PARAR no WhatsApp para as mensagens, ou escrevendo ao encarregado acima. O sistema tem tela para o Gabinete exportar e apagar a pedido do titular, com registro, e o Pulso responde em até 15 dias.

Há também uma porta direta, sem depender de ninguém do Gabinete: pulsodarua.com.br/privacidade/direitos. O pedido chega ao Gabinete que você indicar e ao Pulso, com o mesmo prazo de 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Senhas guardadas com hash; segundo fator disponível para a equipe; limite de tentativas de acesso e bloqueio temporário; isolamento entre Gabinetes verificado por teste automático; registro de ações; cabeçalhos de segurança HTTP; conexão cifrada (TLS); credenciais de terceiros guardadas cifradas; cópias de segurança diárias com restauração ensaiada.

Nenhum sistema é infalível. Incidente de segurança que possa causar risco aos titulares é comunicado ao Gabinete em até 48 horas do conhecimento e, quando a lei exige, à ANPD e aos titulares, com o que se sabe, o que foi feito e o que fazer.

O Pulso usa apenas cookies estritamente necessários: a sessão de quem está logado e a preferência de tema. Não há cookie de publicidade, nem rastreamento entre sites, nem análise de comportamento de terceiros. As páginas públicas do Gabinete não colocam cookie no navegador do morador.

A versão vigente fica sempre neste endereço, com a data. Mudança relevante é avisada aos Gabinetes por e-mail com 30 dias de antecedência. O uso continuado depois do prazo vale como ciência; o Gabinete que discordar pode rescindir e exportar a base.